Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

Abdala defende ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Pesquisa sobre desigualdade de gênero aponta que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão

Pesquisa revela que 40% das advogadas já pensaram em desistir da profissão devido a preconceitos de gênero e violências institucionais enfrentadas no cotidiano jurídico

Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática

Por Kelly Pinheiro

Guerra em Israel: como combater o terrorismo com Compliance & ESG?

Por Jefferson Kiyohara.

O bullying não poupa ninguém

Por Ana Paula Siqueira.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007

Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Fim de grupo de trabalho da Operação Lava Jato na Polícia Federal é visto como ‘desmonte’

Decisão da polícia de acabar com equipe exclusiva para investigações do escândalo Petrobrás é atacada por investigadores e por força-tarefa do Ministério Público Federal.

Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais